Magistrada considerou que a cirurgia é de urgência e a operadora de saúde não possui médico da especialidade recomendada. sábado, 5 de dezembro de 2020. Um plano de saúde terá que autorizar e arcar com gastos de cirurgia de bebê…
Mês: dezembro 2020
Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são essenciais. Por entender que os serviços de internet são essenciais, a juíza Cléa Schlingmann, da 9ª vara Cível de Aracaju/SE, acolheu o pedido de uma consumidora para obrigar…
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) prevê que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios,…
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) prevê que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios,…
O homem chegou ao hotel que pensava ter reservado, mas foi surpreendido pela inexistência de reserva feita pelo site Booking. Turista que foi surpreendido pela inexistência de reserva de hotel que havia fechado pelo site Booking, empresa de acomodações para…
Além da obrigação em realizar a cirurgia, o município pagará indenização por danos morais e estéticos. Município de Belford Roxo, no RJ, deverá custear cirurgia plástica reparadora de criança que sofreu um acidente ao cair em bueiro quebrado. A decisão…
A pensão alimentícia para criança ou adolescente é algo muito recorrente e entendida até mesmo fora do meio jurídico. O que muita gente não sabe é que a mulher grávida pode requerer em juízo a percepção de alimentos desde a…