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Mês: dezembro 2020

Plano de saúde terá que pagar cirurgia de bebê com craniossinostose

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 17 de dezembro de 202017 de dezembro de 2020 em Notícias

Magistrada considerou que a cirurgia é de urgência e a operadora de saúde não possui médico da especialidade recomendada. sábado, 5 de dezembro de 2020. Um plano de saúde terá que autorizar e arcar com gastos de cirurgia de bebê…

Justiça manda Claro fornecer velocidade de internet conforme contratado.

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 14 de dezembro de 202012 de dezembro de 2020 em Notícias

Ao decidir, juíza de SE considerou que os serviços de internet são essenciais. Por entender que os serviços de internet são essenciais, a juíza Cléa Schlingmann, da 9ª vara Cível de Aracaju/SE, acolheu o pedido de uma consumidora para obrigar…

Direitos do Idoso – Você sabia?

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 14 de dezembro de 202012 de dezembro de 2020 em Artigos

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) prevê que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios,…

Direitos do Idoso – Você sabia?

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 14 de dezembro de 202025 de janeiro de 2021 em Artigos

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) prevê que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios,…

Booking indenizará turista por falsa reserva de hotel.

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 11 de dezembro de 202011 de dezembro de 2020 em Notícias

O homem chegou ao hotel que pensava ter reservado, mas foi surpreendido pela inexistência de reserva feita pelo site Booking. Turista que foi surpreendido pela inexistência de reserva de hotel que havia fechado pelo site Booking, empresa de acomodações para…

Município pagará cirurgia plástica de criança que caiu em bueiro quebrado

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 8 de dezembro de 20208 de dezembro de 2020 em Notícias

Além da obrigação em realizar a cirurgia, o município pagará indenização por danos morais e estéticos. Município de Belford Roxo, no RJ, deverá custear cirurgia plástica reparadora de criança que sofreu um acidente ao cair em bueiro quebrado. A decisão…

Alimentos Gravídicos

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 7 de dezembro de 202012 de janeiro de 2021 em Artigos

A pensão alimentícia para criança ou adolescente é algo muito recorrente e entendida até mesmo fora do meio jurídico. O que muita gente não sabe é que a mulher grávida pode requerer em juízo a percepção de alimentos desde a…

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