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Mês: fevereiro 2021

Giraffas indenizará consumidor que achou porca de parafuso na comida

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 2021 em Notícias

O restaurante Giraffas deverá indenizar um consumidor que achou uma porca de parafuso em uma refeição. A juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que a vivência do consumidor não…

Justiça condena empresa por não entregar cadeira de rodas a comprador

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 2021 em Notícias

TJ/MG considerou que não foi aborrecimento comum ao cotidiano, pois impacta no uso diário e permanente do portador de paralisia cerebral. O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral vai receber R$ 3 mil de uma fabricante de…

Consumidora que pagava juros de 800% em empréstimo será ressarcida.

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 10 de fevereiro de 202110 de fevereiro de 2021 em Notícias

Justiça também determinou a limitação do percentual de juros remuneratórios às taxas médias de mercado informadas pelo Bacen. Uma consumidora de Santa Catarina que contraiu e pagava regularmente três contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%,…

STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de covid.

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 8 de fevereiro de 20218 de fevereiro de 2021 em Notícias

Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstitucionalidade e se ampara em recomendações técnicas da Anvisa. A vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência da…

Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa

Publicado por Karolina Nicole Camargo em 4 de fevereiro de 20214 de fevereiro de 2021 em Notícias

Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja Renner deve receber indenização pelos danos morais sofridos. A mulher foi revistada por seguranças e liberada após não ter sido encontrada nenhuma peça de roupa….

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