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Mês: Maio 2021

STJ condena em R$ 5 mil casal que desistiu de adoção após 5 anos

Publicado por Gabriell de Souza Santos em 27 de Maio de 202127 de Maio de 2021 em Notícias

“Filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido”, apontou ministra Nancy Andrighi. A 3ª turma do STJ reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$…

Banco indenizará consumidora por recusa na apresentação de documentos

Publicado por Gabriell de Souza Santos em 3 de Maio de 20213 de Maio de 2021 em Notícias

Para o magistrado, houve falha na prestação de serviço, o que gerou o dever de indenizar. Arbitrou o valor em R$ 10 mil. O juiz de Direito Osvaldo Canela Júnior, da 24ª vara cível de Curitiba/PR, condenou um banco a…

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