A operadora Oi terá que pagar R$ 15 mil de danos morais a consumidora que teve seu nome inscrito em restrição de crédito por suposta dívida de R$ 140,15. A decisão do juiz de Direito Renato Henriques Carvalho Soares, da…
Mês: junho 2021
Uma mulher gestante apresentou gravidez de risco com quadro de urgência. A internação e o parto foram realizados somente seis horas depois pelo hospital, que resultou na morte do bebê. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP majorou indenização…
Magistrado considerou que não houve manifestação volitiva da consumidora para a formação do negócio jurídico. O juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR condenou uma companhia de crédito financeiro a indenizar consumidora pela cobrança de…
O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo. O juiz de Direito substituto André Silva Ribeiro, da 1ª vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF,…
Juiz de Campinas/SP observou que as cobranças se ampararam em “contrato inautêntico”, já que a assinatura não partiu do punho da autora. sexta-feira, 21 de maio de 2021 O juiz de Direito Renato Siqueira de Pretto, de Campinas/SP, condenou um…