Após uma falha de funcionamento, a escada parou bruscamente. Uma consumidora que caiu na escada rolante da loja Havan após uma falha de funcionamento será indenizada em R$ 4 mil. A decisão é do juiz de Direito Marcelo Andrade Moreira,…
Autor: Karolina Nicole Camargo
O plano negou a internação da menor sob alegação de que o período de carência ainda não havia sido cumprido e determinou a transferência para um hospital público. O juiz de Direito Nehemias Tenório de Moura, da 21ª vara Cível…
Em ação de divórcio, foi determinado que um homem pague à ex-esposa o valor de R$ 200 mensais para o custeio das despesas de seis cães. Os animais foram adquiridos durante o casamento, e o casal desenvolveu forte relação afetiva…
Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior. A juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, da 1ª vara Cível de Águas Claras/DF, determinou que um condomínio promova e conclua as…
Valor da multa foi de R$ 20.500. O juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª vara da Fazenda Pública do DF, manteve multa aplicada pelo Procon/DF à empresa Adidas do Brasil, após reclamação de um consumidor por suposto…
A mulher receberá, ainda, pensão mensal de um salário-mínimo. A 3ª turma do STJ elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi…
Consumidora firmou acordo para parcelamento do débito e se encontrava em dia com as parcelas. A 16ª câmara Cível do TJ/PR condenou um banco a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito mesmo após firmar acordo…
Magistrada considerou abusiva a restrição ao tratamento prescrito pelo médico. Uma seguradora de saúde deve custear o tratamento quimioterápico com o remédio prescrito pelo médico a paciente em tratamento oncológico. Assim decidiu a juíza de Direito Mariana de Souza Neves…
Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais e quem detenha a guarda poderão representá-los. O projeto de lei 145/21 altera o Código de Processo Civil para permitir que animais não-humanos possam ser, individualmente, parte em processos judiciais, sendo representados…
A Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma viúva dependente do segurado titular falecido. Ela entrou com ação para ser mantida como dependente no quadro de beneficiários após a morte do marido. A decisão…