3ª turma do STJ decidiu que operadora pode optar por não renovação, mas precisa oferecer alternativa para amparar beneficiário.sábado, 10 de julho de 2021 Ao analisar ação de anulação de rescisão de contrato de plano de saúde coletivo empresarial, a…
Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a ex-companheira do seu ex-marido ocupava sem seu consentimento. O imóvel era objeto de acervo patrimonial e a ex-esposa não autorizou a posse. Decisão é da juíza de Direito Maria Clacir…
O plano negou a internação da menor sob alegação de que o período de carência ainda não havia sido cumprido e determinou a transferência para um hospital público. O juiz de Direito Nehemias Tenório de Moura, da 21ª vara Cível…
Magistrada considerou abusiva a restrição ao tratamento prescrito pelo médico. Uma seguradora de saúde deve custear o tratamento quimioterápico com o remédio prescrito pelo médico a paciente em tratamento oncológico. Assim decidiu a juíza de Direito Mariana de Souza Neves…
